Brasília – Indicado para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça considera “um tiro no pé” a transferência de líderes e integrantes de facções criminosas que cumprem pena no sistema prisional maranhense para presídios federais em outros estados.
A medida foi proposta pelo Ministério da Justiça após detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ordenarem ataques a ônibus e delegacias da capital, e prisioneiros do complexo serem assassinados. O governo estadual aceitou a proposta e está selecionando quem irá para outras localidades, mas, por razões de segurança, não revela quando isso deve acontecer.
“Estamos dando um tiro no pé”, disse o juiz à Agência Brasil. Para o magistrado, o risco de transferir presos de um estado para outro é facilitar o convívio entre membros de diferentes grupos, permitindo a troca de experiências e a capacitação criminosa. “O sistema carcerário brasileiro é hoje responsável pela capacitação, profissionalização e doutorado do crime. Isso no país inteiro”, afirmou.
De acordo com Mendonça, a proposta de transferir presos violentos ou perigosos surge cada vez que problemas como esse ocorrem. No Maranhão, a medida foi proposta em 2002, quando vários presos do mesmo complexo penitenciário foram mortos durante uma rebelião. Segundo Mendonça, a ideia não se concretizou, devido à resistência de magistrados e de outras autoridades. Duas celas de segurança máxima foram, então, criadas para abrigar os presos mais perigosos e violentos.
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