do Jornal O Imparcial....
Tai uma causa justa pra se lutar....
Todos os anos centenas de mulheres são
vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar, que muitas das
vezes depende financeiramente do seu agressor, quer seja marido ou
companheiro. Os danos quase sempre são irreparáveis, pois mesmo as
mulheres que conseguem sair do círculo de abrangência da violência
arrastam para sempre em suas vidas as sequelas psicológicas, morais e
físicas.
A
Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11.340, é um
dispositivo legal brasileiro que visa a aumentar o rigor das punições
das agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou
familiar. A legislação, não teve impacto para reduzir a violência, por
isso se faz necessário o incentivo a movimentos sociais nacionais e
internacionais em defesa aos direitos da mulher.
Apesar
de estar em vigor desde 2006, a legislação ainda não teve impacto no
número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo “Violência
contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado em setembro pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mas o que fazer para a
violência contra a mulher? Para os órgãos envolvidos com o tema, a
participação da comunidade torna as políticas de combate à violência
mais eficiente. Visando esse objetivo, o Ministério Público do Maranhão
vem promovendo campanhas com o objetivo de alertar a sociedade para o
número crescente de agressões contra as mulheres. No final do mês
passado, por exemplo, o órgão realizou o segundo ano da campanha "Maria
da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de
Ensino".
Em
São Luís, segundo levantamento das Promotorias Especializadas na Defesa
da Mulher, os bairros Cohatrac e Turu são regiões que mais apresentam
indicativos de violência doméstica na capital. "Registramos, na
Promotoria de Defesa da Mulher, um número elevado de mulheres agredidas
no eixo Cohatrac/Turu. Com essa passeata, queremos chamar a atenção das
mulheres e de toda a comunidade. A violência não pode ser tolerada",
afirmou a promotora de justiça Selma Regina Martins.
ALTERNATIVAS
Para
especialistas, o envolvimento da comunidade com as políticas de combate
à violência pode ser mais eficiente, mas, é preciso construir e
efetivar ações voltadas às vítimas de violência no município. Visando
isso, a vereadora Luciana Mendes (PT do B), propôs na Câmara Municipal
de São Luís um requerimento de criação do Centro de Referência de
Atendimento à Mulher. Luciana que é advogada justifica seu pedido ao
Executivo Municipal pelo alto índice de violência contra mulher na
capital maranhense, por isso, a necessidade de criar um local que ampare
às mulheres em situação de violência.
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| Vereadora Luciana Mendes (PTdo B) propõe a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher. |
A vereadora que também é presidente da
Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher, explicou a
proposta votada por unanimidade na Casa de Leis. “A iniciativa de criar
um Centro de Referência da Mulher, se deu por causa que as mulheres da
nossa cidade cada vez mais, agente observa os dados da delegacia
especial da Mulher, que há um aumento muito grande na violência
doméstica contra mulher, nós temos a lei Maria da Penha, que dar um
amparo para essas mulheres, mas essa mulher sofre abuso imediato, quer
seja violência física, psicológica, ou até mesmo dentro de casa,”
justificou a parlamentar.
A
mulher em situação de violência muitas das vezes depende
financeiramente do seu agressor, quer seja marido ou companheiro dela,
por isso há uma resistência da vítima. “Quando a mulher sai da delegacia
após registrar o boletim de ocorrência, e adotar todos os procedimentos
na esfera criminal, ela precisa de um apoio, que muitas das vezes
depende financeiramente do seu agressor, quer seja marido ou companheiro
dela, por isso ela recua”, revelou.
O
Centro de Referência da Mulher será inicialmente implantado no bairro
da Divineia, em São Luís, pois de acordo com a parlamentar é um dos
locais que tem alto índice de violência contra mulher. “Optamos em fazer
o Centro na Divineia, pois é uma das regiões com alto índice de
violência contra mulher na capital,” pontuou.
Ainda
de acordo com a vereadora, o Centro é uma válvula de escape, onde as
mulheres vão poder ficar lá, e assim receber uma equipe
multidisciplinar. “Elas vão se sentir apoiadas e amparadas neste momento
tão difícil”, ratificou.
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